Pergunta - 1180


Os registros C500, C510, C590, C600, C601, C610 e C690 devem ser apresentados, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não obrigados ao Convênio ICMS 115/03.

As empresas obrigadas à entrega do arquivo previsto no Convênio ICMS 115/2003 devem apresentar o  Registro C700 (a apresentação deste registro implica a não apresentação do registro C600) e ainda o Registro C790.

Havendo recolhimento de ICMS substituição tributária, em decorrência do fornecimento de energia para outra Unidade da Federação, deve ser apresentado também o Registro C791.

Nas operações de saída interestaduais, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica obrigados ao Convênio 115/2003 devem ser apresentados os Registro 1500 e 1510, observadas as exceções relacionadas no Guia Prático Nacional da EFD.


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