Pergunta - 2572


Atualizada em 31/07/2018

Primeiramente é necessário “embutir o ICMS” na base de cálculo dele próprio (nos termos do disposto no art. 12, I do Decreto nº 4.852/97 - RCTE)., conforme disposto nos artigos 13, inciso I e 65, inciso III, ambos do RCTE..

 

 

 

º  Alíquota efetiva a ser embutida = (60% * 17%) = 10,2%

 

º  BC com ICMS = BC sem ICMS + ICMS

º  BC com ICMS = BC sem ICMS + (BC com ICMS * Alíquota)

º  BC com ICMS - (BC com ICMS * Alíquota) = BC sem ICMS

º BC com ICMS * (1 - Alíquota) = BC sem ICMS

º  BC com ICMS = BC sem ICMS / (1 - Alíquota)

 

º  BC com ICMS sem redução = 100.000 / (1 – 10,2%) = 111.358,57 = BC normal

 

º  BC reduzida = BC normal – BC normal * % de redução

º  BC reduzida = BC normal * (1 - % de redução)

º  BC reduzida = 111.358,57 * (1 - 0,4) = 66.815,14

 

º  ICMS = BC reduzida x Alíquota nominal

º  ICMS = 66.815,14 x 17% = 11.358,57

 


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