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Segunda, 15 de Setembro de 2014
Req. Diversos ICMS/IPVA
Requerimentos Diversos - ICMS e IPVA (Desoneração, Isenção, Não Incidência e Restituição)
16/08/2012 10h08 - Atualizado em 26/08/2014 15h20

 DECLARAÇÕES:

      Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial - FEIRANTE

     
Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial - DEFICIENTE FÍSICO, VISUAL, MENTAL e AUTISTA


 REQUERIMENTOS - RESTITUIÇÃO

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago a Maior - DESCONTO DE 50% (Pessoa Física)

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago Indevido - ISENTO (Pessoa Física)

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago Indevido - ISENTO (Pessoa Jurídica)

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago Indevido - NÃO INCIDENTE (Pessoa Jurídica)

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago Indevido - FURTO (Pessoa Física)

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago Indevido - FURTO (Pessoa Jurídica)

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago em DUPLICIDADE (Pessoa Física)

      Requerimento de Restituição de IPVA Pago em DUPLICIDADE (Pessoa Jurídica)

 
 REQUERIMENTOS - DESONERAÇÃO

      Requerimento de Desoneração do Pagamento de IPVA - PERDA TOTAL (Pessoa Física)

      Requerimento de Desoneração do Pagamento de IPVA - PERDA TOTAL (Pessoa Jurídica)

      Requerimento de Desoneração do Pagamento de IPVA - PERECIMENTO


 REQUERIMENTOS - ISENÇÃO 

      Requerimento de Isenção de ICMS - AUTISTA - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)

      Requerimento de Isenção de ICMS e IPVA - DEFICIENTE FÍSICO - CONDUTOR (Convênio 3812)

      Requerimento de Isenção de ICMS - DEFICIENTE FÍSICO - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)

      Requerimento de Isenção de ICMS - DEFICIENTE MENTAL - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)

      Requerimento de Isenção de ICMS - DEFICIENTE VISUAL - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)

      Requerimento de Isenção de ICMS e IPVA - MOTOTAXI

      Requerimento de Isenção de ICMS e IPVA - TAXI      

      Requerimento de Isenção de ICMS - FEIRANTE

     
Requerimento de Isenção de ICMS - REPRESENTANTE COMERCIAL

      Requerimento de Isenção de IPVA - AMBULÂNCIA (Pessoa Física)

      Requerimento de Isenção de IPVA - AMBULÂNCIA (Pessoa Jurídica)

      Requerimento de Isenção de IPVA - DEFICIENTE FÍSICO

      Requerimento de Isenção de IPVA - MOTOTAXI

      Requerimento de Isenção de IPVA - ÔNIBUS ESCOLAR (Pessoa Física)

      Requerimento de Isenção de IPVA - ÔNIBUS ESCOLAR (Pessoa Jurídica)

      Requerimento de Isenção de IPVA - ÔNIBUS TURISMO (Pessoa Física)

      Requerimento de Isenção de IPVA - ÔNIBUS TURISMO (Pessoa Jurídica)

      Requerimento de Isenção de IPVA - TAXI

      Requerimento de Isenção de IPVA - VEÍCULO ZERO ADQUIRIDO EM GOIÁS (Pessoa Física)

      Requerimento de Isenção de IPVA - VEÍCULO ZERO ADQUIRIDO EM GOIÁS (Pessoa Jurídica)


 REQUERIMENTOS - NÃO INCIDÊNCIA 

      Requerimento de Não Incidência de IPVA - ENTIDADE FILANTRÓPICA

      Requerimento de Não Incidência de IPVA - PESSOA JURÍDICA

      Requerimento de Não Incidência de IPVA - ÓRGÃO PÚBLICO

      Requerimento de Não Incidência de IPVA - VEÍCULO FURTADO (Pessoa Física)

      Requerimento de Não Incidência de IPVA - VEÍCULO FURTADO (Pessoa Jurídica)

     
Requerimento de Não Incidência de IPVA - SINDICATO

     
Requerimento de Não Incidência de IPVA - TEMPLO DE QUALQUER CULTO


 REQUERIMENTOS - CANCELAMENTO DE ISENÇÃO

     
Requerimento de Cancelamento de Isenção de IPVA - Táxi / Deficiente Físico

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