Governo de Goiás

Secretaria de Estado da Fazenda

Busca:
Área Restrita
Cadastre-seCadastre-se
Notícias
Governo determina redução da pauta dos combustíveis

4 de junho de 2018

O Governo de Goiás determinou na última quinta-feira (31/05) a redução da pauta do ICMS da gasolina e do etanol em reunião com a equipe econômica na tentativa de colaborar para a redução dos preços dos combustíveis cobrados dos consumidores goianos. No início da semana passada, já havia sido determinada a redução da pauta do ICMS sobre o diesel.

A nova pauta, que levantou os preços médios praticados nos postos de combustíveis de Goiás no início da segunda quinzena de maio e iria vigorar a partir de amanhã, previa atualização para R$ 4,505 no cálculo do ICMS da gasolina e para R$ 2,694 no do etanol. Com a determinação hoje do governador, a pauta será de R$ 4,311 para gasolina e de R$ 2,683 para o etanol.

A pauta do ICMS sobre o GLP (gás) também teve redução de R$ 5,654 para R$ 5,6477. O valor foi definido após pesquisa de preço de mercado realizada no início da segunda quinzena de maio.

“São valores médios inferiores aos cobrados do consumidor na primeira quinzena de maio, portanto, também anteriores aos últimos reajustes realizados pela Petrobras e à greve dos caminhoneiros”, frisou o governador José Eliton após a reunião com a equipe econômica.

A pauta do ICMS é definida de 15 em 15 dias pela Secretaria da Fazenda e determina a cobrança do imposto estadual sobre a venda de combustíveis no varejo. Por conta da mobilização dos caminheiros no País, com a redução significativa da oferta de produtos nos postos em Goiás, houve aumento de preços ao consumidor na segunda quinzena de maio.

José Eliton, entretanto, avaliou todo o cenário com a sua equipe econômica e afirmou que a população goiana não pode pagar pelos efeitos do movimento grevista. “Teremos um impacto, de ordem global, de 30% na arrecadação por conta da redução da atividade econômica no Estado no período em que vigorou a greve dos caminhoneiros. Mas, mantendo a responsabilidade fiscal das contas públicas, vamos manter os valores de antes da greve por entendermos que a população e os consumidores goianos não podem ser penalizados”, disse o governador.

"Nossa expectativa é colaborar para que o consumidor final não seja afetado. Caso ocorra qualquer reajuste, ele não será de responsabilidade dos tributos estaduais, pois estamos fazendo tudo que é possível dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal", ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho. Ele lembra que o governo do Estado tem feito sacrifícios para evitar o desabastecimento e conter a elevação nos preços dos combustíveis, mas que, além de ser regulado pelo mercado, o valor de venda tem sido impactado pelos constantes reajustes divulgados pela Petrobras.

A greve dos caminhoneiros foi encerrada no dia 30 de maio, em Goiás, depois que a Secretaria de Segurança Pública do Estado garantiu, de forma pacífica e ordeira, a desobstrução de todas as rodovias estaduais e praticamente, em conjunto com a PRF e o Exército, de todas as rodovias federais, reestabelecendo o fluxo normal de veículos e mercadorias no Estado.

O governador decretou no dia 26 de maio estado de emergência em Goiás depois que o comitê, instalado no governo estadual em conjunto com a PRF, Infraero e Exército, para acompanhar os impactos do movimento grevista, ter alertado para prejuízos à população goiana, principalmente na oferta de serviços públicos básicos na segurança pública e saúde.

“Atendemos em apenas três dias 368 pedidos, o que garantiu a circulação de mais de 400 caminhões de combustíveis, medicamentos, gás de cozinha e animais vivos durante a greve. Só de leite, por exemplo, o Estado garantiu que 7 milhões de litros não fossem descartados, o que iria gerar maior pressão nos preços aos consumidores e um prejuízo ainda maior aos produtores goianos. As medidas tomadas pelo governo também minimizaram os efeitos na distribuição de insumos e medicamentos hospitalares, o que certamente salvou muitas vidas”, frisou José Eliton.

Com o fim da greve dos caminhoneiros, o governador vai revogar hoje (4/05) o decreto de emergência. As aulas na rede estadual de ensino também retornam à normalidade hoje em todas as escolas no Estado.

Gabinete de Imprensa da Governadoria

Vereador José Monteiro, nº 2233 - Setor Nova Vila Goiânia - GO - Cep: 74.653-900 Fone:(62) 3269-2000 CNPJ Sefaz: 01409655/0001-80

© Copyright 2012. Todos os direitos reservados. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento