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Fiscalização Inteligente é aliada no combate à sonegação

08 de agosto de 2018

O comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí autuou os proprietários de cinco carretas carregadas com 185,8 toneladas de milho, por transitarem com notas fiscais inidôneas. Os veículos foram abordados pelos auditores no posto da PRF em Jataí, na BR-060. Duas dessas carretas pertenciam a um mesmo dono e só foi detectada através da utilização do programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), tecnologia utilizada pelos auditores para verificar com antecipação e rapidez o risco da sonegação.

No caso da carga detectada pelo FIS, o transportador emitiu nota do Distrito Federal, mas o carregamento foi feito em Goiás com destino a São Paulo. As outras três carretas foram flagradas na abordagem de rotina do comando volante. Entre ICMS e multa o valor total devido pelos donos do carregamento de milho foi de R$ 30,1 mil, sobre a base de cálculo de R$100 mil. Até o final do dia, proprietários de três caminhões já estavam em processo de quitação do débito.

O FIS - Desenvolvido em 2016 pelas Gerências de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) e de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Superintendência da Receita, o FIS cruza informações de documentos como Notas Fiscais (NFe) emitidas, Conhecimentos de Transportes (CTe) e obrigações acessórias, com dados cadastrais de empresas e transportadoras e alterações em quadros societários. Além disso, consulta também informações de veículos utilizados no transporte de mercadorias, como dados de motoristas, sócios de empresas, contadores, etc.

A partir do cruzamento desses dados a tecnologia gera um ambiente big data onde são identificados padrões que indicam possíveis irregularidades fiscais. Por exemplo, com a leitura óptica da placa de um veículo o sistema fornece todas as informações fiscais necessárias para traçar um perfil do contribuinte que emitiu a nota. A partir do reconhecimento de um padrão de sonegação a rede de fiscalização é acionada e o veículo é abordado no primeiro ponto de fiscalização. Além disso, o sistema é capaz de rastrear um veículo durante toda a viagem. Esse rastreamento é feito através das antenas da ANTT ou da AGETOP, órgãos parceiros do projeto. Com informações antecipadas, reduz o tempo de atuação do auditor e otimiza as abordagens.

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