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Novo IPM cresce para 136 municípios

5 de dezembro de 2018

O Conselho Deliberativo dos Índices dos Municípios (Coíncide) aprovou hoje (5/12) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que vai vigorar no próximo ano. A partilha já segue a Lei Complementar nº 148, que dispõe sobre os critérios para apuração do ICMS Ecológico, sancionada pelo governador José Eliton e publicada hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei alterou de 156 para 166 a relação dos municípios beneficiados com o ICMS Ecológico. Os dez municípios incluídos são: Alto Horizonte, Itarumã, Jesúpolis, Montes Claros de Goiás, Nova Aurora, Orizona, Perolândia, Rialma, Santo Antônio de Goiás e São Miguel do Passa Quatro. Ela diz que será considerado “regular o município que teve reconhecida suas práticas ambientais pela Secima no ano-base de 2017”.

O presidente do Coíncide e secretário da Fazenda, Manoel Xavier, disse que os cálculos foram refeitos para cumprir a lei e colocou o assunto em votação. Apenas um dos presentes, o prefeito Rogério Troncoso (Morrinhos) votou contra. Com relação ao valor adicionado do ICMS, foram apresentados 500 recursos após a votação do IPM provisório, mas apenas 14 foram acolhidos pela comissão técnica, informou o secretário-executivo, Fabiano Gomes de Paula. Não houve questionamento dos conselheiros.

“Foi uma votação tranquila e pacífica, após a solução dada ao ICMS Ecológico com a aprovação da lei pela Assembleia. A receita estadual deve crescer de 4,5 a 5% neste ano e dependendo das ações do governo federal no próximo ano, pode crescer mais, se a economia for aquecida”, afirmou o secretário Manoel Xavier. Cota de 25% do ICMS recolhido pelo Estado é distribuído aos municípios.

Índices das 10 maiores cidades:

Em 2019, Goiânia terá índice de 15,55, com redução de 1,44%; Anápolis terá 6,88, com acréscimo de 1,58%; Rio Verde, 5,03, com redução de 1,24; Aparecida de Goiânia, 4,76, com queda de 3,66; Senador Canedo com 4,22 e queda de 3,52; Catalão com 3,03 e queda de 0,51; Jataí com 2,41 e queda de 5,73% ; Itumbiara,1,87 e queda de 7,79; Mineiros, 1,45 e crescimento de 0,42% e Luziânia 1,36 com crescimento de 1,41.

Perdas e ganhos

O crescimento da economia municipal mexe com os índices anualmente. Na relação aprovada hoje 136 municípios terão ganhos em relação ao índice em vigor e outros 110 municípios terão perdas.
As cidades com maior crescimento no índice são Vila Propício, Nova Aurora, Santa Rita do Novo Destino, Edealina, Santo Antônio de Goiás, Montes Claros de Goiás,Itaberaí, São Miguel do Passa Quatro, Rialma e Guarinos. A primeira (Vila Propício) teve crescimento de 36,11% e Guarinos, 18,8%.

As cidades com maiores perdas são Niquelândia, Goiás, Montividiu, São Simão, Vicentinópolis, Gouvelândia, Britânia, Ivolândia, Cezarina e Nova Crixás. As perdas variaram de 21% a 11%.

Da última reunião do ano do Coíndice participaram os deputados estaduais Helio de Sousa e Bruno Peixoto, os prefeitos Caio Lima (Caiapônia), Rogério Troncoso (Morrinhos) e José Cunha (Porteirão) e o superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues, além do secretário da Fazenda. O IPM deve ser publicado amanhã no DOE e entra em vigor no dia 1º de janeiro, com validade para um ano.

Comunicação Setorial- Sefaz
Fotos: Denis Marlon

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