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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MARÇO DE 2019
10/01/2019 07h17 - Atualizado em 26/03/2019 11h36

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 169/19-SRE, DE 7 DE MARÇO DE 2019
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 170/19-SRE, DE 7 DE MARÇO DE 2019
Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1430/19-GSF, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1431/19-GSF, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 1.125/12-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 171/19-SRE, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.


 

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