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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MAIO DE 2019
01/04/2019 08h25 - Atualizado em 31/05/2019 09h18

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 174/19-SRE, DE 08 DE MAIO DE 2019
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 175/19-SRE, DE 08 DE MAIO DE 2019
Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.435/19-GSE, DE 09 DE MAIO DE 2019
Convalida o pagamento da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, na situação que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.436/19-GSE, DE 09 DE MAIO DE 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.436/19-GSE, DE 09 DE MAIO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 1.309/16-GSF, que dispõe sobre o Credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 176/19-SRE, DE 15 MAIO DE 2019
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 177/19-SRE, DE 15 DE MAIO DE 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 177/19-SRE, DE 15 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a delegação de competência para o exercício dos atos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.437/19-GSE, DE 31 DE MAIO DE 2019
Estabelece procedimentos para remessa de produtos primários para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

 



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