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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE JUNHO DE 2019
01/04/2019 08h28 - Atualizado em 18/06/2019 07h26

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/19-SIF, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/19-SIF, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/19-SIF, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 178/19-SRE, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Revoga os atos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.438/19-GSE, DE 17 DE JUNHO DE 2019
Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

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