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Comitê gestor do Compliance reúne-se pela primeira vez

09 de abril de 2019

 

Integrantes do Comitê do Programa de Compliance Público no Poder Executivo estadual a ser implementado na Secretaria da Economia de Goiás reuniram-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 8/4 para traçar as metas do programa que serão propostas pela Pasta durante o semestre deste ano.

Durante o encontro, realizado na sala de Reunião do complexo da Economia, Reneilton Brito de Abreu, gerente de Controle Interno da Economia, apresentou a os integrantes do comitê as principais propostas do programa, em especial, o plano de “Comunicação do PCP do Eixo Gestão e Riscos”, que em seguida foram debatidas e articuldas. Nova reunião do grupo está marcada para o dia 15/4 segunda-feira, da próxima semana às 18 horas.

O PCP no âmbito estadual foi instituído pelo Decreto Estadual nº9.406/2019, do governador Ronaldo Caiado, que tem como finalidade implementar um conjunto de medidas e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, garantindo o alcance dos resultados das políticas públicas. Incluem ainda o rol de ações, a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos. Goiás é o primeiro Estado a implementar o Programa de Compliance Público no Poder Executivo, no país.

Para a implementação do Programa de Compliance Público no âmbito da Secretaria de Economia de Goiás foi firmado um Termo de compromisso entre esta Pasta, a Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado, o qual especifica as obrigações a cargo de cada órgão envolvido.


Compromisso

De acordo com o termo de compromisso de adesão assinado pela Secretaria da Economia de Goiás ao PCP, cabe ao órgão aderente a elaboração do Plano de Comunicação dos valores e princípios que devem orientar a atuação dos servidores, funcionários e prestadores de serviços durante a implantação do programa, pela pasta. Nesse sentido, devem ser desenvolvidas ações para divulgação do PCP.

São alguns dos objetivos do Plano de Comunicação: promover a conscientização da gestão de riscos, familiarizar os servidores com ideias de Gestão de Risco, subsidiar os servidores com informações relevantes sobre o Plano de Gestão de Riscos adotado pelo órgão, comunicando-lhes as atividades e os resultados de gestão de risco em toda a organização, além de estabelecer ações como envio de e-mails, produção de notas na internet, newsletters, notas no mural, dentre outros.

A composição do Comitê Setorial de Compliance Público será presidido pela secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt; Superintendente Executivo de Planejamento; Eduardo Vieira Scarpa, Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças; Gisele Barreto Lourenço; Diretor do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos; Cláudio André Gondim Nogueira, Chefia da Advocacia Setorial, Eduardo Silva Toledo Pullin Miranda e Everton Chaves Correia, Superintendente Executivo.

Comunicação Setorial - Economia

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