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Secretária irá ao Confaz amanhã em Brasília

15 de maio de 2019

A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, participa amanhã (16/5) de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, que vai discutir a tributação do querosene de aviação. Proposta dos Estados de Paraná e Distrito Federal querem limitar a alíquota do ICMS em 7%. Há convênios no Conselho que autorizam a redução da carga tributária para zero ou 3%.

Recentemente, São Paulo reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação de 25% para 12% para incentivar voos regionais, o que foi visto por alguns Estados como início de guerra fiscal. Daí a necessidade de discutir o tema na reunião como forma de buscar consenso. A reunião do Confaz começa às 9 horas e, após o almoço, será realizada a reunião do Comitê de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz), com a participação da secretária Cristiane Schmidt.

Proposto por Goiás, o convênio 13408, também será discutido no Confaz com o objetivo de manter a redução da base de cálculo de 3% nas saídas interestaduais para o gado proveniente da Ride e destinado ao abate em Brasília. O convênio atual venceu em 30 de abril e a intenção é prorrogá-lo até 31 de julho deste ano.

Padronização - Na próxima semana, dia 22, a Secretaria da Economia pretende reunir os secretários de Fazenda da região Centro-Oeste mais os de Minas Gerais e do Tocantins, em Goiânia, para debater a equalização da carga tributária de vários segmentos econômicos. Na relação estão energia elétrica, comunicação, combustíveis, bebidas (cerveja e refrigerante), cigarros e a indústria e o atacado.

Comunicação Setorial - Economia

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