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Secretaria da Economia altera Comitê Gestor de gastos

16 de maio de 2019

O Comitê Gestor, instituído pelo decreto 9.376/2019, terá novos integrantes. O Comitê foi instituído no início de fevereiro, e é responsável pelo acompanhamento e avaliação das medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.  A Portaria nº 106/2019 que traz a alteração foi publicada no Diário Oficial  de ontem (15/05).

Da Secretaria da Economia participam três novos nomes, além da titular Cristiane Schmidt, os superintendentes Executivos Francisco Sérvulo Freire Nogueira e Everton Chaves Correia, e Executivo de Planejamento, Eduardo Vieira Scarpa passam a compor o grupo. Além da Economia, outros órgãos têm representantes no Comitê. Da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a titular Juliana Pereira Diniz Prudente, e mais um procurador. Da Controladoria Geral do Estado, o subchefe da Pasta. A Casa Civil também participará com o secretário Anderson Máximo e um servidor.

Cabe ao Comitê Gestor avaliar e fiscalizar a execução de medidas individuais de cada órgão e propor atos para redução de gastos e incremento de receitas. O grupo se reúne quinzenalmente ou excepcionalmente desde que solicitada.

Medidas

Conforme o decreto, cada órgão teve que contingenciar o orçamento em 20% com funções comissionadas, 20% com publicidade. Além disso, devem promover economia  com controle de despesas com telefone, água, energia, internet, combustível, alimentação, entre outros, evitando-se gastos desnecessários ou considerados adiáveis.

Além disso, o decreto determinou a revisão das licitações, contratos em vigor, suspensão da celebração de contratos para a locação de bens móveis, imóveis e outros espaço. As medidas estão sendo implementadas desde janeiro.

Comunicação Setorial – Economia/Go

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