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Economia realiza discussões sobre LDO em todo Estado

14 de junho de 2016

Com o objetivo de subsidiar discussões com os municípios goianos para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, a Secretaria da Economia do Estado de Goiás realiza, neste mês de junho, ciclo de audiências municipais, em iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. As primeiras cidades visitadas foram Iporá e Cidade de Goiás, no dia 6 de junho, Itumbiara e Catalão no dia 11 de junho, e Simolândia, hoje (14/06). Os eventos devem ocorrer em mais sete municípios goianos ao longo do mês de junho. 

O Superintendente Executivo da Secretaria da Economia, Francisco Sérvulo, e o Superintendente de Planejamento da Economia, Eduardo Scarpa, participaram das primeiras audiências. O superintendente Executivo Francisco Sérvulo esclareceu, para os públicos de da Cidade de Goiás e Catalão, os três principais instrumentos de planejamento do setor público: a LDO, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Projeto Plurianual (PPA). “Além disso, apresentamos os mecanismos de distribuição das receitas arrecadadas e as vinculações obrigatórias do orçamento nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia e cultura, para que os cidadãos conheçam melhor as possibilidades e limitações da realidade orçamentária ”, afirma Sérvulo. 

O superintendente de Planejamento Eduardo Scarpa, em suas apresentações, além de caracterizar os mecanismos da LDO, da LOA e do PPA, tem conhecido as reivindicações e necessidades municipais, entre outras, em saúde, educação e infraestrutura, e recomendou que os cidadãos reforçassem as demandas no site do PPA (mais informações abaixo). “As audiências públicas que conduzimos reforçam a necessidade do controle social da administração pública, que é previsto constitucionalmente”, explica Scarpa.

Até o dia 25 de junho, data de audiência pública em Goiânia, os superintendentes visitarão também os seguintes municípios: Luziânia, Ceres, Uruaçu, Rio Verde, Mineiros e Quirinópolis.

PPA

O Projeto Plurianual deste ano traz uma novidade: cidadãos e entidades da sociedade civil estão convidados para participar do processo de planejamento dos gastos governamentais no período de 2020 a 2023.

Para participar do processo de elaboração do documento é muito simples e rápido. Basta o interessado visitar o site do PPA (clique aqui para acessar), preencher cadastro com dados referentes a nome, profissão e município de residência, e contribuir com ideias nas seguintes áreas: Educação, Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente, Gestão Pública, Desenvolvimento Social e Econômico, Cultura, Esporte e Lazer.

Foto: Valdir Araújo (Alego)
Comunicação Setorial - Economia

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