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INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE SETEMBRO DE 2019
11/07/2019 07h48 - Atualizado em 23/09/2019 10h12

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/19-SIF, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/19-SIF, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/19-SIF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.441, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 1.143/13 -GSF, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional

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